Audiência Púbilca sobre OS para gerir o Hospital São José é apresentado sob críticas

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville, promoveu audiência pública nesta quarta-feira (16) sobre estudos da prefeitura para contratar uma organização social (OS) para gerir o Hospital Municipal São José. A reunião ocorreu a pedido do munícipe Reinaldo Pscheidt Gonçalves e foi presidida pelo vereador Brandel Junior (PL).

Segundo a diretora executiva do hospital, Camila Cristina Kalef, o modelo de gestão que pode ser adotado foi considerado “mais vantajoso” e o que “melhor se ajusta” à realidade de Joinville, segundo um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Ela ressaltou que não se trata de privatização, pois não haverá venda direta de um bem público visando lucro e que o São José continuará 100% SUS.

“A gestão [atual] enfrenta uma série de desafios e questões burocráticas que comprometem a qualidade do serviço prestado”, afirmou Camila, “como a burocracia para compras”. Um simples processo de compra de medicamento pode levar meses”.

O São José, faz em média 18 mil atendimentos por mês e tem custo anual de R$ 370 milhões. Ele é referência em especialidades como oncologia, traumas e tratamentos de AVC.

Críticas 

Para a presidente do Sindicato dos Servidores de Joinville e Região (Sinsej), Jane Becker, a terceirização trará redução de direitos dos servidores, uma vez que servidores de carreira serão trocados por funcionários que ganham menos, numa medida que deverá ser tomada para reduzir custos e obter lucro para a organização social.

“Não é só o servidor que perde”, disse Jane, “perde a população porque este servidor qualificado, dedicado, vai ser substituído por uma trabalhadora ou um trabalhador com salário miserável, e aí ele vai ter uma rotatividade dentro do hospital porque o trabalhador vai em busca de um salário melhor”.

Jane também afirmou que organizações sociais estão, em geral, envolvidas em esquemas de corrupção ou em ações trabalhistas, como por assédio moral e desvio de função.

Ela pediu que o prefeito Adriano Silva (Novo) reveja a “ideologia de privatização” e “lute junto conosco pelo curso de medicina e de um hospital universitário”.

Proponente da reunião, Reinaldo Pscheidt Gonçalves afirmou que a prefeitura não deu publicidade ao chamamento de terceirização do hospital, publicado, segundo ele, em agosto deste ano. Ele também cobrou a publicidade do estudo da Fipe sobre a gestão do hospital.

“Nossa luta é por um serviço público de qualidade e gratuito”, afirmou Gonçalves, “eles querem terceirizar porque eles precarizaram [o hospital]”.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cleia Aparecida Clemente Giosole, disse que há uma resolução de 2010 do órgão contrária às organizações sociais. A conselheira disse que convocará a população quando receber da prefeitura os documentos de contratação da OS.

No microfone da plateia, o público também fez críticas ao modelo proposto. Guilherme Duque afirmou que falta investimento municipal no São José e que o investimento está sendo feito pelo governo federal ou via emendas parlamentares.

Para Maria da Glória, que é profissional da saúde e sindicalista, a OS retira a responsabilidade da gestão municipal e a prefeitura não será capaz de fiscalizar.

O que disseram os vereadores

Neto Petters (Novo)

“Acho importante ter o foco em melhorar o atendimento e melhorar a qualidade pro servidor público que está lá trabalhando. Quero lembrar que o município de Joinville com a organização social fica responsável pela fiscalização através de metas, caso não atinja as metas, não recebe o valor por completo. É um trabalho sério que está sendo feito, uma avaliação”.

Cassiano Ucker (PL)

“Eu sou a favor de manter o Hospital São José dentro da administração atual, então eu sou contra o processo das organizações sociais e busco sempre qualidade no atendimento para nossa população. Me surgem vários questionamentos, o estudo da Fipe não foi enviado à Câmara para que pudéssemos avaliar”.

Ana Lúcia Martins (PT)

“Por que entregar um hospital que é referência em diferentes áreas para uma organização social? Qual é o objetivo? O objetivo a gente já sabe. Qual é a empresa que vai assumir a responsabilidade de administrar um hospital sem buscar lucro? Quem sai perdendo? É a população, que precisa do atendimento. É a categoria que será contratada de forma precarizada. E quem perde? Quem perde é a população”.

Diego Machado (PSD)

“Nós não estamos falando em tirar direito de servidores. Nós estamos falando em um modelo de gestão eficiente porque a saúde não pode esperar a burocracia imposta neste país. Nós temos exemplos aqui em Joinville que estão dando certo. Não passa nessa Casa o modelo de gestão do São José, mas se passasse, o primeiro voto seria meu”.

Brandel Junior (PL)

“Nós sabemos o quanto os servidores daquele hospital são dedicados. O que me preocupa é de que forma serão alocados os servidores. O que me preocupa é se realmente uma OS é importante ou se não é. Uma gestão pública é diferente de uma privada. O que me preocupa é o munícipe joinvilense”.