Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP)… Continue lendo

Governo estuda volta do horário de verão

O governo brasileiro estuda a volta do horário de verão. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida está sendo pensada para auxiliar na manutenção do preço da energia. No Brasil, o horário de versão foi extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. Isso porque a escassez… Continue lendo

Integrantes de facção criminosa são condenados por morte de membros de organização rival em Joinville

Eles realizaram ação coordenada para desviar a atenção da polícia e concretizar o crime The post Integrantes de facção criminosa são condenados por morte de membros de organização rival em Joinville appeared first on O Município Joinville.

OMS: pelo menos 25% dos feridos em Gaza têm lesões graves e duradoras

Pelo menos um quarto dos 22,5 mil feridos em conflitos na Faixa de Gaza até o dia 23 de julho apresentam lesões que exigem acesso a serviços de reabilitação no momento atual e ao longo dos próximos anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (12) pela Organização Mundial da Saúde… Continue lendo

STF valida prisão após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos… Continue lendo

Feira Direto do Campo será realizada neste final de semana em Joinville

Neste final de semana, a Feira Direto do Campo terá a programação estendida e vai ocorrer no sábado (14) e domingo (15), das 9h às 17h, na Ceasa. São mais de 30 expositores de Joinville e municípios da região, comercializando mudas de plantas (frutíferas e ornamentais), produtos coloniais, artesanato, mel,… Continue lendo

Obras de sinalização da Rua Nacar em fase final 

A Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) está finalizando a sinalização da Rua Nacar. Durante esse processo, equipes do Departamento de Trânsito estão no local para auxiliar os motoristas e garantir uma transição tranquila. Com a conclusão das obras na Ponte Harald Karmann, haverá mudanças importantes no tráfego da região: Rua… Continue lendo

Presidente da Febraban defende bloqueio de cartões para pagar apostas

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, a antecipação da proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas e esportivas. Em evento com jornalistas, ele pediu que o governo proíba o uso da modalidade de… Continue lendo