O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) determinou que a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis, Joinville, Blumenau, Crici\u00fama, Lages e Cunhata\u00ed reforcem as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas da rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n
A decis\u00e3o decorre de auditoria operacional, que analisou as pol\u00edticas p\u00fablicas das redes estadual e municipais de educa\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao atendimento das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n
O relator do processo, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, em seu voto, determinou que as unidades auditadas contratem em car\u00e1ter efetivo, ou seja, por meio de concurso p\u00fablico, os integrantes das equipes multiprofissionais, entre eles psic\u00f3logos e assistentes sociais. \u201cAs equipes multiprofissionais s\u00e3o uma das ferramentas para a promo\u00e7\u00e3o da equidade, inclus\u00e3o e acolhimento no ambiente escolar\u201d, destaca o relator. Ele ainda ressalta que a pol\u00edtica p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 viol\u00eancia abarca muitos pontos, como identifica\u00e7\u00e3o do problema p\u00fablico e diagn\u00f3stico, formula\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da referida pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
H\u00e1 determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o fortalecimento do acompanhamento e monitoramento das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia na rede de educa\u00e7\u00e3o, por meio de solu\u00e7\u00e3o informatizada integrada, com formul\u00e1rios simplificados, que garanta que todas as ocorr\u00eancias de viol\u00eancia nas escolas sejam devidamente registradas, em conformidade com o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas (SNAVE), implantado pela\u00a0Lei n\u00ba 14.643\/2023.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n As unidades t\u00eam 90 dias para apresentar ao TCE\/SC Plano de A\u00e7\u00e3o, com prazos, atividades e respons\u00e1veis pela ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias para otimizar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos e aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do TCE\/SC, unidade respons\u00e1vel pela auditoria operacional, o crit\u00e9rio adotado para defini\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios foi a quantidade de ocorr\u00eancias registradas no Painel do N\u00facleo de Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o, Aten\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0s Viol\u00eancias na Escola (NEPRE), da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o. O N\u00facleo registra as ocorr\u00eancias nas escolas estaduais. Foram considerados tamb\u00e9m casos at\u00edpicos que, mesmo quando relacionados a escolas com menor n\u00famero de matr\u00edculas, registravam volumes de registros de viol\u00eancia proporcionalmente substanciais.\u00a0\u00a0Foi selecionado um munic\u00edpio de cada mesorregi\u00e3o.<\/p>\n \u201cH\u00e1 um agravamento da situa\u00e7\u00e3o, causada por fatores diversos e objeto de discuss\u00e3o por especialistas no tema, sendo fundamental que o poder p\u00fablico De acordo com o relat\u00f3rio da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), \u00e1rea respons\u00e1vel pela auditoria, nos \u00faltimos 20 anos, 31 ataques foram registrados em escolas no pa\u00eds, sendo que 58% ocorreram entre fevereiro de 2022 e junho de 2023, resultando em 38 v\u00edtimas fatais.<\/p>\n O documento apresenta dados sobre o cen\u00e1rio atual. Cerca de 59% das escolas atacadas s\u00e3o de ensino m\u00e9dio, e 68,75% pertencem a institui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel socioecon\u00f4mico m\u00e9dio-alto ou alto. Entre as 33 v\u00edtimas fatais, 32 morreram por disparos de armas de fogo.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Escola Segura, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, indicou que, at\u00e9 28 de junho de 2023, havia 2.830 casos de viol\u00eancia em investiga\u00e7\u00e3o, e 901 perfis foram removidos das redes sociais em menos de tr\u00eas meses.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) determinou que a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis, Joinville, Blumenau, Crici\u00fama, Lages e Cunhata\u00ed reforcem as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas da rede p\u00fablica de ensino. A decis\u00e3o decorre… Continue lendo Viol\u00eancia nas escolas<\/strong><\/span><\/h2>\n
\nreflita sobre as suas pol\u00edticas diante de uma realidade de viol\u00eancia crescente entre os jovens\u201d, analisa o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca.<\/p>\n