Os pedidos pelo desenvolvimento nos ambientes escolares de uma cultura para a paz, que leve em conta o combate ao preconceito em suas diferentes formas e a promo\u00e7\u00e3o da cidadania, deram a t\u00f4nica da audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comit\u00ea de Opera\u00e7\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a Escolar (Comseg Escolar) na noite desta sexta-feira (26).<\/p>\n

O evento, que aconteceu na C\u00e2mara Municipal de Joinville, integra um ciclo de consultas p\u00fablicas nas macrorregi\u00f5es do estado, visando colher as sugest\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto \u00fanico na Assembleia Legislativa que aprimore a seguran\u00e7a no ambiente escolar catarinense.
\nNa abertura, representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica como em Joinville apresentaram as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 v\u00eam desenvolvendo.<\/p>\n

O Coronel M\u00e1rcio Leandro Reisdorfer, que comanda a 5\u00aa Regional da Pol\u00edcia Militar de Joinville, falou que a corpora\u00e7\u00e3o tem intensificado as rondas nas escolas, no \u00e2mbito do programa Escola Mais Segura. Outra iniciativa que destacou foi o protocolo Fugir, Esconder e Lutar, derivado do programa Atirador Ativo, de origem norte-americana, que recomenda os procedimentos mais acertados a se fazer no caso de um ataque a uma unidade de ensino. \u201cH\u00e1 uma nova realidade para a nossa popula\u00e7\u00e3o e n\u00f3s temos que lidar com isso, trazendo resultados para a popula\u00e7\u00e3o, como os treinamentos que s\u00e3o realizados por meio deste protocolo.\u201d<\/p>\n

Paulo Rog\u00e9rio Rigo, gestor da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Joinville, destacou principalmente os equipamentos que est\u00e3o sendo instalados em todas as unidades escolares da cidade, tais como c\u00e2meras de monitoramento, bot\u00e3o do p\u00e2nico e totens de seguran\u00e7a, e o aumento dos efetivos da guarda municipal.<\/p>\n

Os investimentos, disse, j\u00e1 vem sendo feitos desde o ano de 2021, mas foram intensificados ap\u00f3s o ataque \u00e0 creche de Blumenau, ocorrido no dia 5 de abril, do qual resultaram 5 crian\u00e7as mortas e 5 feridas. \u201cTamb\u00e9m quero citar a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de intelig\u00eancia, que atua junto com as for\u00e7as de seguran\u00e7a. E quando surge um problema dessa natureza dentro das nossas unidades de educa\u00e7\u00e3o, esse n\u00facleo age rapidamente.\u201d<\/p>\n

O Delegado Regional da Pol\u00edcia Civil de Joinville, Rafaello Ross, afirmou que a institui\u00e7\u00e3o tem buscado ampliar os servi\u00e7os de intelig\u00eancia, com o monitoramento das redes sociais, e tamb\u00e9m tem procurado trabalhar, em conjunto com a Pol\u00edcia Militar, para a cria\u00e7\u00e3o de protocolos de repress\u00e3o, nos casos em que os atos de viol\u00eancia sejam efetivados.<\/p>\n

A meta, conforme disse, \u00e9 que nenhuma escola fique de fora. \u201c\u00c9 importante a seguran\u00e7a p\u00fablica e as unidades escolares estarem mais pr\u00f3ximas e, \u00e9 claro, n\u00e3o s\u00f3 da rede estadual, mas tamb\u00e9m com as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino.\u201d<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es socioeducativas<\/strong>
\nEntre os pronunciamentos realizados na audi\u00eancia foram comuns os pedidos por medidas para a preven\u00e7\u00e3o aos atos de viol\u00eancia, bem como a capacita\u00e7\u00e3o e o apoio psicossocial \u00e0 comunidade escolar. Os pedidos foram apresentados principalmente por representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, professores, sindicalistas e entidades estudantis.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, Marcelo Mengarda, observou que desde a d\u00e9cada de 1990 o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de conselhos de seguran\u00e7a nas escolas.<\/p>\n

Mengarda defendeu que a seguran\u00e7a nos ambientes escolares seja baseada principalmente na preven\u00e7\u00e3o a casos de viol\u00eancia e na media\u00e7\u00e3o de conflitos, levando em conta a participa\u00e7\u00e3o de pais e professores e dos pr\u00f3prios estudantes. \u201cTemos que saber que a comunidade toda tem responsabilidades, a fam\u00edlia tem, os professores t\u00eam, todas as entidades t\u00eam. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem essa fun\u00e7\u00e3o de se fazer presente e fomentar a articula\u00e7\u00e3o desta rede\u201d.<\/p>\n

Outro ponto visado pelo promotor foi a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o da lei 13.935, de 2019, que determina que as escolas da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devam contar com profissionais de psicologia e assist\u00eancia social.<\/p>\n

Para ele, a a\u00e7\u00e3o deveria anteceder medidas como a coloca\u00e7\u00e3o de guardas armados nas escolas, ou a constru\u00e7\u00e3o de muros e cercas. \u201cSe n\u00f3s come\u00e7armos do fim, n\u00e3o funciona. E esses debates s\u00e3o prop\u00edcios para isso, para que se estabele\u00e7a crit\u00e9rios e se desenvolva a\u00e7\u00f5es coordenadas entre todos os entes envolvidos\u201d.<\/p>\n

O professor Alex Kreisch, da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Presidente M\u00e9dici, de Joinville, afirmou que s\u00e3o comuns nas unidades do munic\u00edpio casos de racismo, misoginia, lgbtfobia, e discursos de \u00f3dio.
\nO docente, que tamb\u00e9m atua como diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina (Sinte-SC), afirmou que a entidade \u00e9 contra a presen\u00e7a de pessoas portando armas de fogo no ambiente escolar. \u201dN\u00f3s queremos, sim, pol\u00edcia cient\u00edfica, pol\u00edtica t\u00e9cnica, que fa\u00e7a a investiga\u00e7\u00e3o, profissionais qualificados, para dar seguran\u00e7a a todos, n\u00e3o que se construa grades e muros. Isso n\u00e3o \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o da escola. A escola precisa ser acolhedora, precisa ser democr\u00e1tica, precisa aceitar as coisas que est\u00e3o acontecendo\u201d.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara de Joinville, vereador Diego Machado, foi outro que se colocou contra o policiamento armado nas escolas. Pare ele, seriam mais convenientes ao ambiente escolar o uso de equipamentos n\u00e3o letais, como taser (arma de choque), cassetetes e sprays de pimenta.<\/p>\n

Outra sugest\u00e3o apresentada pelo legislador foi a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares para o atendimento de professores, pais e alunos. \u201cQuando se fala de seguran\u00e7a nas escolas precisamos de repress\u00e3o moment\u00e2nea, mas tamb\u00e9m que o Estado atue para dar apoio \u00e0s fam\u00edlias\u201d, argumentou.<\/p>\n

A antrop\u00f3loga Maria Elisa Bastos, diretora do Instituto Humaniza, de Joinville, disse que n\u00e3o se pode transformar as escolas em fortifica\u00e7\u00f5es de guerra, como bunkers. Ela pediu que o projeto que ser\u00e1 elaborado pela Alesc leve em conta a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente que favore\u00e7a o aspecto humano da educa\u00e7\u00e3o. \u201cEscola n\u00e3o \u00e9 lugar de arma, \u00e9 lugar de respeito, de acolhimento, para se construir uma sociedade mais solid\u00e1ria, humana e de constru\u00e7\u00e3o de conhecimento\u201d.<\/p>\n

Guilherme Guimbala J\u00fanior, representante da Faculdade Guilherme Guimbala, pediu mais aten\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as p\u00fablicas com rela\u00e7\u00e3o aos casos de bullying entre os estudantes. Para tanto, ele prop\u00f4s o envolvimento de profissionais como conselheiros tutelares e psic\u00f3logos. \u201cO principal \u00e9 dar uma seguran\u00e7a emocional para os nossos jovens. Escola boa \u00e9 aquela em que temos prazer em ir todos os dias. \u00c9 essa que temos que proporcionar aos nossos jovens.\u201d<\/p>\n

Outro pronunciamento neste sentido foi apresentado por Larissa Stephanie, diretora regional da Uni\u00e3o Catarinense dos Estudantes. Para ela, os gestores p\u00fablicos devem focar seus esfor\u00e7os nas causas que levam \u00e0 viol\u00eancia, a seu ver, a discrimina\u00e7\u00e3o e os discursos de \u00f3dio. A dirigente pediu profissionais de psicologia dentro das unidades escolares.<\/p>\n

Ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas<\/strong>
\nO evento de Joinville \u00e9 a segunda audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Assembleia Legislativa para debater o assunto viol\u00eancia nas escolas. A primeira delas foi realizada em Blumenau, no dia 25 deste m\u00eas. Seguem-se Lages (1 de junho), Chapec\u00f3 (2 de junho), Crici\u00fama (15 de junho) e Florian\u00f3polis (16 de junho).<\/p>\n

Para o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), o processo de consultas p\u00fablicas \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o do projeto que vem sendo elaborado no Legislativo estadual. \u201cOs debates est\u00e3o nos dando a certeza para o bom encaminhamento. N\u00f3s estamos oportunizando \u00e0s pessoas se manifestarem nessas audi\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Segundo disse, muitas manifesta\u00e7\u00f5es t\u00eam surpreendido os parlamentares, levando-os a reflex\u00f5es diferentes daquilo que inicialmente imaginavam como sendo um projeto ideal para Santa Catarina. \u201cHoje se percebe que se foca muito no conv\u00edvio fam\u00edlia escola, nesta conviv\u00eancia mais harmoniosa, da presen\u00e7a da fam\u00edlia no dia a dia do desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos l\u00e1 na escola com os professores.\u201d<\/p>\n

Para a primeira secret\u00e1ria da Mesa Diretora da Alesc, deputada Paulinha (Podemos), as audi\u00eancias t\u00eam o principal prop\u00f3sito de aproximar o Poder P\u00fablico das pessoas envolvidas com o setor de educa\u00e7\u00e3o. \u201cIndubitavelmente, o principal papel \u00e9 a conex\u00e3o que n\u00f3s estabelecemos, a chance de estabelecer com as pessoas que, de fato, usufruem das pol\u00edticas p\u00fablicas que s\u00e3o constru\u00eddas pelo Estado. E Joinville \u00e9 uma cidade muito potente, muito forte. Ela \u00e9 a nossa capital de todo o Norte e \u00e9 tamb\u00e9m uma cidade que tem recorrentes problemas ainda que nos remetem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Deputados que presidem comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na Alesc tamb\u00e9m destacaram a import\u00e2ncia do processo de consulta p\u00fablica promovido pelo Legislativo estadual.<\/p>\n

\u201cEssas audi\u00eancias s\u00e3o fundamentais, porque aproximam o Poder Legislativo das regi\u00f5es. A gente sabe que as regi\u00f5es j\u00e1 t\u00eam as suas experi\u00eancias, as suas iniciativas, t\u00eam tamb\u00e9m o seu olhar sobre a seguran\u00e7a escolar. Ent\u00e3o, ao inv\u00e9s dos deputados elaborarem projetos de lei em gabinete, torna-se importante se aproximar dos cidad\u00e3os. E no aproximar, tamb\u00e9m, a gente construir um projeto que, de fato, seja fidedigno \u00e0 realidade de cada regi\u00e3o\u201d, disse Luciane Carminatti (PT), que preside a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes \u00e9 uma ideia de internet, uma ideia isolada, mas que pode ajudar a compor esse grande conjunto de feitos que a gente quer propor para escolas, para melhorar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Jess\u00e9 Lopes (PL), que comanda a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Os debates contaram ainda com a participa\u00e7\u00e3o de deputados com representa\u00e7\u00e3o em Joinville, que foram \u00e0 tribuna para ressaltar a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do debate no munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cExtremamente importante a presen\u00e7a da Assembleia Legislativa do Estado aqui em Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, ainda mais com um tema t\u00e3o relevante como esse. E a Assembleia tem que ser protagonista, promover os debates para que os projetos saiam do papel e efetivamente os governos, seja o executivo estadual ou os executivos municipais, e toda a sociedade civil organizada, possam fazer a\u00e7\u00f5es que realmente fa\u00e7am a diferen\u00e7a\u201d, disse Fernando Krelling (MDB).<\/p>\n

\u201cFico muito feliz de a Assembleia Legislativa estar em Joinville debatendo este assunto t\u00e3o importante, que \u00e9 a seguran\u00e7a nas escolas, pois o que os pais querem \u00e9 proteger o maior patrim\u00f4nio, que s\u00e3o os filhos. Eles querem que as crian\u00e7as v\u00e3o para a escola e se sintam seguras, em um ambiente seguro\u201d, afirmou, por sua vez, Maur\u00edcio Peixer (PL).<\/p>\n

\u201cToda essa movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 muito \u00fatil, desde que ela vise atingir um resultado, sem dissipar energia. E eu acredito que n\u00f3s estamos conseguindo manter o foco dos nossos esfor\u00e7os, que est\u00e3o direcionados a esse assunto\u201d, concluiu Sargento Lima (PL).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"