Ap\u00f3s den\u00fancia e atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) um pastor foi condenado por estupro de vulner\u00e1vel, por duas vezes, e importuna\u00e7\u00e3o sexual em Bra\u00e7o do Norte. A pena foi fixada em 37 anos e seis meses em regime inicial fechado. Al\u00e9m da pena privativa de liberdade, a Justi\u00e7a determinou o pagamento de R$ 15 mil a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em favor de uma das v\u00edtimas.<\/p>\n
Conforme sustentado pelo MPSC, por meio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Bra\u00e7o do Norte, o r\u00e9u era pastor em uma igreja da cidade e,\u00a0 se prevalecendo da autoridade que exercia sobre os fi\u00e9is, abusou de dois adolescentes. O primeiro caso ocorreu em 2019 quando um dos jovens, de 14 anos na \u00e9poca, durante a tarde, dormia na casa do pastor quando foi acordado tendo suas partes \u00edntimas tocadas pelo r\u00e9u.<\/p>\n
Na segunda situa\u00e7\u00e3o, em 2024, por duas vezes o pastor abusou de um adolescente de 12 anos. Na primeira vez, o jovem estava na casa do pastor, onde dormiria naquela noite e, em certo momento, o r\u00e9u deitou-se ao lado da v\u00edtima e deu in\u00edcio \u00e0s pr\u00e1ticas libidinosas, que foram interrompidas porque uma outra pessoa entrou no quarto.<\/p>\n
Cerca de duas semanas ap\u00f3s o ocorrido, depois de uma celebra\u00e7\u00e3o religiosa, a v\u00edtima e um outro amigo dormiram na casa do r\u00e9u. Durante a madrugada, o jovem acordou e se deparou com o r\u00e9u praticando os abusos sexuais.<\/p>\n
Em ambos os casos, o pastor amea\u00e7ou as v\u00edtimas para que n\u00e3o contassem a seus respons\u00e1veis. Ele alegava que ningu\u00e9m acreditaria nos adolescentes e que, caso o fizessem, seriam afastados de suas fun\u00e7\u00f5es e atividades na igreja. Ainda assim, abusos foram revelados por uma das v\u00edtimas que contou sobre o ocorrido ao pai que registrou o boletim de ocorr\u00eancia que deu in\u00edcio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O r\u00e9u, que j\u00e1 estava preso desde julho de 2024, teve negado o direito de recorrer em liberdade. Na senten\u00e7a proferida, o ju\u00edzo, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do MPSC, considerou a rela\u00e7\u00e3o de autoridade exercida pelo r\u00e9u sobre as v\u00edtimas como um fator agravante, o que resultou no aumento da pena imposta.<\/p>\n
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