A 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Barra Velha instaurou uma not\u00edcia de fato para apurar o poss\u00edvel crime de discrimina\u00e7\u00e3o contra atuais candidatas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de Barra Velha. Um homem, morador do munic\u00edpio, teria gravado e divulgado um \u00e1udio com express\u00f5es de intoler\u00e2ncia, constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o \u00e0s candidatas. O conte\u00fado foi divulgado por um jornal da regi\u00e3o.<\/p>\n
No \u00e1udio, o homem teria dito \u201cH\u00e1 uma possibilidade bem remota (\u2026) que vai entrar uma [mulher na vida p\u00fablica]\u201d. \u201cNada contra, \u00e9 uma opini\u00e3o minha, mas \u00e9, assim, muito dif\u00edcil, assim, vai entrar l\u00e1 com a calcinha no joelho, entendeu? Barra Velha n\u00e3o elege mulher. A nossa retrospectiva mostra isso\u201d, teria seguido. \u201cPode ser que eleja, bom, tomara que eleja, independente do partido, mas \u00e9 muito dif\u00edcil, muito. Como eu falei, com a calcinha no joelho talvez ponha uma\u201d, teria completado.<\/p>\n
O C\u00f3digo Eleitoral tipifica a conduta como pun\u00edvel com pena de reclus\u00e3o de um a quatro anos e multa. O artigo 326-B determina que \u00e9 crime assediar, constranger ou humilhar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo utilizando-se de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher ou \u00e0 sua cor, ra\u00e7a ou etnia. A finalidade do crime seria impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o desempenho do mandato eletivo de mulheres.<\/p>\n
Considerando os ind\u00edcios de autoria e materialidade, o Promotor de Justi\u00e7a Francisco Ribeiro Soares remeteu a not\u00edcia de fato para que a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Barra Velha avalie a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento para apurar o poss\u00edvel crime.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Barra Velha instaurou uma not\u00edcia de fato para apurar o poss\u00edvel crime de discrimina\u00e7\u00e3o contra atuais candidatas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de Barra Velha. Um homem, morador do munic\u00edpio, teria gravado e divulgado um \u00e1udio com express\u00f5es de intoler\u00e2ncia, constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o \u00e0s candidatas. O… Continue lendo