Contorno Viário de Florianópolis só foi concretizado após atuação do MPF

A inauguração do Contorno Viário de Florianópolis, ocorrido na última sexta-feira (9), e a entrega da obra à população, só foram possíveis após atuação do Ministério Público Federal (MPF). O plano inicial da concessionária Arteris Litoral Sul, que venceu a licitação em 2008, era entregar o Contorno em 2012. Porém, em 2020 as obras sequer tinham iniciado.

O início efetivo das obras em 2020 somente foi possível com a atuação do MPF, que propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Concessionária Arteris Litoral Sul, que se comprometeu a entregar os trechos norte e intermediário, no total de 34 km, até dezembro de 2021. O trecho sul restante deveria ser entregue em 2023.

A concessionária Arteris Litoral Sul passou a prestar contas do ritmo das obras do Contorno Viário ao Ministério Público Federal. Reuniões periódicas foram realizadas e qualquer atraso era passível de multa pela Justiça Federal.

Contorno viário

A rodovia tem 50 km de extensão em pistas duplas, com quatro túneis duplos, sete pontes, 1.179 áreas desapropriadas e investimento total de R$ 3,9 bilhões. A obra tem o objetivo de oferecer uma alternativa para o tráfego de longa distância, desafogando o trânsito de veículos pesados da Rodovia Federal BR 101 no entorno de Florianópolis.

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