Tribunal de Contas de SC intensifica a fiscalização da segurança nas vias públicas

Na última semana, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), usou pela primeira  dois novos equipamentos retrorrefletômetros, que verificam a qualidade das sinalizações horizontais e verticais das obras de pavimentação. Os equipamentos, que fazem parte do Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias do Tribunal, foram usados em processo de inspeção para aferir a regularidade de contratação de empresa para pavimentação da estrada geral da Gamboa, na localidade do Morro da Cruz, em São Francisco do Sul.

A partir da adoção, pioneira entre os Tribunais de Contas do país, de dois retrorrefletômetros, um para sinalização horizontal e outro para vertical, o TCE/SC amplia sua capacidade de avaliar a qualidade da sinalização viária executada nas obras públicas de pavimentação. “Trata-se de modernos equipamentos que possibilitam uma análise objetiva para verificar se a sinalização atende às especificações definidas nos contratos e nas normas técnicas vigentes”, destaca o auditor fiscal de controle externo lotado na Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) Cleber Faccin.

De acordo com o servidor da DLC, a sinalização vertical e horizontal nas rodovias é um elemento fundamental para a segurança dos usuários das vias.  “Para que ela cumpra seu papel de forma eficiente, é imprescindível que a retrorrefletividade, capacidade de um material de permitir a visualização e a leitura de informações quando iluminadas pelo farol de um veículo, esteja em níveis adequados para sua visualização”, acrescenta Faccin. Ele explica ainda que a refletividade adequada da sinalização contribui para a segurança viária, reduzindo o risco de acidentes por falta de orientação ou informação.

Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias 

Inaugurado em 2019, o laboratório é uma ferramenta voltada para a melhoria da fiscalização de rodovias no Estado que integra a estrutura da DLC. Inicialmente, analisava obras de pavimentação. Em 2024, o TCE/SC ampliou a atuação e passou a verificar obras de saneamento.

No período de 2024 a 2025, o valor total fiscalizado pelo laboratório soma  mais de R$ 452 milhões. Foram 26 diferentes unidades gestoras e contratos fiscalizadas; 32 atividades de campo; e 1.217 ensaios laboratoriais realizados.

Atualmente, o laboratório conta com um furgão equipado para coleta e análise das amostras de camadas de asfalto, onde geralmente se encontram os serviços mais caros de uma obra de pavimentação — e de solos e laboratório fixo, instalado na sede do TCE/SC. A equipe é formada por um coordenador, três auditores e dois laboratoristas.