Secretaria de Educação inicia repasse de R$ 3 milhões do Programa Dinheiro na Escola

A Secretaria de Educação de Joinville começou a repassar os recursos do Programa Dinheiro na Escola (PDE) para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Ao todo, são R$3 milhões distribuídos às Escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs), por meio das Associações de Pais e Professores (APPs). Essa é a terceira vez que ocorre o pagamento do PDE.

Todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino serão beneficiadas pelo repasse. Na sexta-feira (28/3), 75 escolas e 50 CEIs receberam os recursos, representando 75% do total. As demais terão o pagamento efetuado nas próximas semanas.

Os valores para cada unidade variam de R$10 mil a R$51 mil, sendo definidos a partir de critérios técnicos, como o número de alunos matriculados, número de estudantes com deficiência, modalidade de ensino ofertada e percentual de alunos em situação de vulnerabilidade

social.

Segundo o diretor-executivo da Secretaria de Educação, Andrei Kolaceke, o programa tem o objetivo de dar mais autonomia em relação à gestão financeira e promover mais eficiência, melhorando também os resultados educacionais.

“O PDE é muito importante para que as unidades escolares não dependam apenas dos processos licitatórios, que por vezes são bastante burocráticos e morosos, para implementarem propostas educacionais e melhorarem a qualidade do ambiente e do serviço que é ofertado à comunidade”, explica.

Como os recursos poderão ajudar as unidades escolares

A gestão dos recursos é de responsabilidade das Associações de Pais e Professores (APPs), que aderiram ao programa e criaram uma conta bancária de titularidade própria e exclusiva para o PDE. O diretor de cada Escola ou CEI, como primeiro tesoureiro da APP, é o administrador dos recursos.

O dinheiro repassado pelo PDE pode ser usado para a aquisição de mais de 150 itens listados pela Secretaria de Educação. A compra é limitada aos itens não disponíveis pelo município, em quantidade suficiente para a demanda pontual, sem formação de estoque. Entre eles, estão materiais de pequenos reparos, ferramentas, itens de jardinagem, eletrônicos, móveis, materiais pedagógicos e administrativos, além de outros serviços.

As regras do programa ainda determinam que está vedado o uso dos recursos para o pagamento de algumas despesas, como custeio de passagens, diárias, combustível, gêneros alimentícios, festividades, premiações, obras e reformas de grande porte, e livros didáticos custeados por outros repasses e programas governamentais, entre outros.

Após a utilização dos recursos, as unidades prestam contas à Secretaria de Educação, que analisa em conjunto com a Controladoria-Geral do Município a regularidade da aplicação dos recursos e verifica se os valores foram utilizados de acordo com o previsto em lei.

Dinheiro usado para melhoria de espaços pedagógicos

Um exemplo dos diversos investimentos que podem ser feitos com os recursos do PDE são as intervenções realizadas pela Escola Municipal CAIC Mariano Costa, no bairro Adhemar Garcia. A unidade investiu R$54,7 mil em três espaços, sendo R$43 mil do Programa Dinheiro na Escola.

Com os recursos, a escola criou uma sala de leitura para os estudantes, modernizou a infoteca e ampliou o Espaço Maker, com o objetivo de desenvolver projetos e potencializar o aprendizado dos alunos.

Na Escola Municipal Pedro Ivo Campos o espaço maker também foi estruturado com o recurso do PDE. Já na EM Karin Barkemeyer, o dinheiro foi investido na revitalização de uma horta.

Os alunos da EM Ada Sant’anna da Silveira agora contam com brincadeiras pintadas no pátio da escola e o piso da quadra coberta foi pintado.

No CEI Doce Infância foi construída uma casinha no pátio para as crianças se divertirem e no CEI Herondina da Silva Vieira foram adquiridos materiais pedagógicos.