Para comemorar o Dia do Consumidor, Procon de Joinville orienta sobre atendimento e dá dicas de cuidados contra golpes

Celebrado em 15 de março, o Dia do Consumidor é uma data em que as empresas e o comércio realizam ações e descontos especiais, mas também é oportunidade para reforçar ao público os seus direitos, deveres e dicas de segurança.

“O Dia do Consumidor é uma data importante porque as pessoas ficam mais atentas e conseguimos chegar a elas e falar mais claramente sobre os seus direitos e deveres”, afirma a gerente do Procon de Joinville, Cristiane Berger.

Além da ação orientativa, o Procon de Joinville atua de maneira resolutiva quando ocorre a violação dos direitos do consumidor.

De acordo com dados do órgão, as principais causas de reclamação recebidas nos últimos doze meses, são referentes a empréstimos consignados (3.568 reclamações), telefonia (1.800 reclamações), compra de veículos seminovos (784 reclamações), garantia de produtos (741 reclamações) e serviços de água/energia/gás (380 reclamações).

Cristiane Berger explica que o Procon de Joinville atua junto a todos esses setores.

Em relação à tramitação do processo, ela explica: “O cidadão procura o Procon de Joinville, abre a reclamação e a gente entra em contato com o fornecedor. Se a empresa tiver cadastro eletrônico conosco, fica mais fácil e o processo pode ser resolvido. Quando não há o cadastro é preciso marcar uma audiência conciliatória para colocar ambas as partes para conversar e tentar um acordo”.

E ela completa: “Os juízes entendem que primeiro é preciso fazer o esgotamento das tentativas de negociação na esfera administrativa. Quando esse contato dá errado, aí sim o Procon encaminha para o Poder Judiciário”.

Vale destacar que assuntos relacionados à locação de imóveis não estão entre as competências do Procon, já que esse segmento possui legislação própria e é regido pela Lei do Inquilinato.

Atendimento ao consumidor

O Procon de Joinville funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na rua João Colin, 2719, bairro Santo Antônio.

O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com distribuição de senhas até as 17h.

“Oferecemos um atendimento diferenciado, feito por acadêmicos do curso de Direito, e o tempo de duração é, em média, 30 minutos. As soluções podem levar de 10 a 45 dias, dependendo da possibilidade de fazer o atendimento eletrônico ou da necessidade de agendar uma audiência conciliatória”, explica Cristiane Berger.

O contato com o órgão também pode ser feito pelo telefone (47) 3481-5240 ou pelo WhatsApp (47) 98815-3195. O endereço de e-mail é o [email protected].

Em 2024, o Procon de Joinville registrou 17.415 atendimentos presenciais, 21.368 atendimentos remotos (fiscalizações, atendimentos por telefone ou WhatsApp) e realizou 3.373 audiências conciliatórias.

Neste ano, foram mais de 4,1 mil atendimentos presenciais. Os atendimentos remotos ultrapassaram 5 mil registros e as audiências realizadas são mais de 650.

Segurança contra golpes

Para que o consumidor evite aborrecimentos com compras e contratações de serviços inadequados, ou para que não caia em golpes e precise buscar auxílio junto aos órgãos competentes, o Procon de Joinville reforça algumas dicas importantes. Confira:

1) Pesquisar sempre: É muito importante o consumidor fazer a pesquisa, saber a procedência da loja, principalmente se for virtual. Na internet, procurar sempre pelos sites com extensão “.com.br”, porque os “.com” não têm sede no Brasil e fica difícil ser codificado. A presença de alguma letra ou caractere diferente ao domínio, pode ser indício de golpe. Além disso, sites como o Reclame Aqui são fontes confiáveis de informação.

2) Cuidado com preços abaixo da média do mercado: Desconfie de preços muito baratos, podem ser golpe. Além disso, ao efetuar um pagamento em uma plataforma on-line, permaneça nela e não saia para negociar em outros ambientes virtuais.

3) Garantia e trocas: Ao comprar produtos em lojas físicas, procure saber qual é o período de garantia e se existe direito à troca, já que a troca por conveniência do consumidor não é legalmente obrigatória. Também é recomendável buscar informações sobre assistências técnicas autorizadas.

4) Cuidado com e-mails e mensagens de WhatsApp desconhecidos: Sempre que receber um e-mail, mensagem de SMS ou de WhatsApp desconhecidos, desconfie. O Procon de Joinville já soube de casos em que pessoas receberam e-mails em nome do órgão, com mensagens falsas sobre direito a recebimento de benefícios e estorno no cartão de crédito.

5) Atenção às lojas virtuais: Não são todas as lojas presentes na internet e nas redes sociais que são confiáveis. Verifique os comentários do perfil do estabelecimento, busque informações no Reclame Aqui e, até mesmo, converse com o Procon de Joinville para saber se a loja é idônea ou não.

6) Certifique-se antes de efetuar o pagamento: Ao comprar em uma loja virtual ou em plataformas de marketplace, procure saber se o fornecedor é pessoa física ou jurídica. O Procon não consegue notificar pessoas físicas. Procure sempre saber de quem está comprando, o endereço, CNPJ, os dados da empresa, pois depois de efetuar o pagamento, especialmente via PIX, é difícil reverter a operação.