A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 4 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques falou em nome da acusação e pediu que a denúncia deve ser recebida.
O Núcleo 4
Compõem o Núcleo 4: Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli, majores da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Os integrantes desse núcleo são acusados de disseminar desinformação sobre o processo eleitoral, especialmente ao divulgar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, além de promover ataques virtuais contra instituições e autoridades que tentassem impedir a permanência do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no poder.
Pedido de recebimento da denúncia
Para subprocuradora-geral, os sete integrantes do Núcleo 4 agiram de forma consciente e voluntária e pertencem a uma organização criminosa composta por 35 agentes que tinham o objetivo claro de impedir que o governo legitimamente eleito exercesse o mandato.
Para isso, os acusados teriam adotado diversas estratégias, incluindo o uso indevido de ferramentas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a fim de disseminar notícias falsas sobre supostas fraudes nas eleições. A intenção era convencer a sociedade de que as urnas eletrônicas eram inseguras e de que o resultado eleitoral não refletiria a vontade popular.
Claudia Sampaio Marques também apontou tentativas de adulterar dados do Ministério da Defesa que atestavam a integridade dos votos, além de ameaças a comandantes do Exército, da Aeronáutica e do Comando Militar do Sudeste que se recusaram a aderir ao projeto de golpe.
Na avaliação da PGR, os ataques virtuais foram violentos e tinham como objetivo desqualificar autoridades diante de seus subordinados e da opinião pública. “Todos agiram e concorreram para que houvesse um golpe de Estado, e cada um fez a sua parcela de ação para o alcance desse objetivo comum”, concluiu a subprocuradora-geral.
